Termos e Condições de utilização da loja online

Termos de utilização da loja online WWW.OURIVESARIAMATEUS.PT

1. Efectuar uma encomenda

1. Para efetuar a encomenda o Utilizador deve adicionar artigos ao carrinho de compras, editar a quantidade dos artigos e finalizar a compra através da opção “Finalizar encomenda”.

2. Para poder efetuar a sua encomenda o Utilizador deverá:

1) Registar-se no Website da Ourivesaria Mateus
2) Efetuar o “Login”
3) Completar a informação solicitada, nomeadamente Morada de Entrega e Faturação, forma de envio e de pagamento.

3. A concretização da encomenda pelo Utilizador representa a aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda assim como das condições gerais.

4. A Ourivesaria Mateus respeita os prazos de um pedido desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de não haver disponibilidade de stock, a Ourivesaria Mateus entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone , de modo a informar o novo prazo de entrega do produto. Caso o cliente não concorde com o prazo de entrega, poderá optar por comprar outro artigo ou pelo reembolso do montante pago.

2. ENTREGA

A entrega das encomendas é efetuada através de CTT Expresso.
A Ourivesaria Mateus compromete-se a fazer todos os esforços para que a entrega se concretize no prazo estipulado a contar do dia seguinte ao da confirmação do pagamento.
No caso de indisponibilidade do bem encomendado, a Ourivesaria Mateus informará, o cliente e procederá ao reembolso do montante que tenha sido pago, no prazo máximo de 15 dias a contar do conhecimento da indisponibilidade.
A Ourivesaria Mateus não poderá ser responsabilizada, sob qualquer forma, por quaisquer danos, diretos ou indiretos, provenientes de atrasos nas entregas ou pela indisponibilidade do bem encomendado.
As encomendas são expedidas até 48h após confirmação do pagamento.
No caso de não se encontrar disponível para rececionar a sua encomenda, será deixado na morada de entrega um aviso com a indicação do posto dos CTT em que a encomenda poderá ser levantada. Se a mesma não for levantada no prazo previsto no aviso, a Ourivesaria Mateus considera tal ato como uma manifestação de vontade de resolução do contrato, sendo a encomenda cancelada e devolvida.

3. PAGAMENTO

1. A Ourivesaria Mateus permite ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:
a) Transferência Bancária
b) MBway
c) Multibanco

4. PREÇOS

1. Os preços são apresentados em Euros com IVA incluído à taxa em vigor

5. DEVOLUÇÕES E TROCAS

1. Qualquer contrato de encomenda realizado no website da Ourivesaria Mateus pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei nº 143/2001, de 26 de Abril, no prazo máximo de 14 dias a contar da data de receção da encomenda pelo consumidor, mediante comunicação da sua intenção para o email ourivesariamateus@gmail.com
2. Em caso de resolução, o consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los, à Ourivesaria Mateus, em devidas condições de utilização, no prazo de 14 dias a contar da data da sua receção.
3. As devoluções do UTILIZADOR deverão ser enviadas por correio (CTT) para a morada Tondeloptica, Lda, Largo 1º de Maio nº16, 3460-530 Tondela. O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura. Só são aceites devoluções de artigos no mesmo estado em que foram enviados.
4. Exercido o direito de resolução nos termos dos números 1, 2 e 3 anteriores, a Ourivesaria Mateus restituirá o consumidor do preço pago sem quaisquer despesas ou encargos para este.
5. No caso de troca o UTILIZADOR poderá efetuá-la na loja física da Ourivesaria Mateus ou através de correios (CTT) para a morada Tondeloptica, Lda, Largo 1º de Maio nº16, 3460-530 Tondela , O artigo deverá sempre ser acompanhado pela fatura.

6. SERVIÇOS DE PÓS-VENDA E GARANTIA

Todos os artigos vendidos pela Ourivesaria Mateus estão abrangidos pela Garantia do Fabricante, de 3 Anos (em todas as compras a partir de 1-01-2022) assegurada pelas respetivas marcas.
No caso de produtos com defeito ou avaria pode deslocar-se à loja física da Ourivesaria Mateus (levando consigo o artigo e a respetiva fatura) ou enviar um email para ourivesariamateus@gmail.com, para prestarmos a devida assistência. Os custos de envio por correio, serão sempre assegurados pelo cliente.

7. IMAGENS DOS ARTIGOS

Reservado o direito a alterações técnicas e possibilidade de erros. Os tamanhos das imagens não correspondem aos tamanhos do produto original. As cores podem ser ligeiramente diferentes do produto original.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

O site da Ourivesaria Mateus e o conteúdo nele disponibilizado encontra-se protegido pelas leis relativas a direitos de autor e propriedade industrial e não poderão ser copiados, reproduzidos nem difundidos, seja na sua totalidade ou em parte. É proibido, designadamente, copiar ou retransmitir qualquer texto, logótipo, gráfico, som ou imagem do site da Ourivesaria Mateus.

9. LITÍGIO E RESPONSABILIDADE

1. A Ourivesaria Mateus não se responsabiliza por inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizador pela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.
2. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do website da Ourivesaria Mateus é a lei portuguesa.
3. Para resolver todo e qualquer conflito emergente de qualquer contrato celebrado nos termos destas condições gerais de venda será competente o Tribunal Judicial da Comarca de Tondela com expressa renúncia de qualquer outro.